Negado habeas corpus a 41 membros do MLST que participaram de distúrbios no Congresso

Perempção

TJMG nega liminar em habeas corpus a acusada de jogar bebê na lagoa

Presidente concede liminar para afastar progressão de regime a condenado por crime hediondo

Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

Inquérito responsabiliza 35 pessoas por tragédia na boate Kiss

No total, 16 pessoas podem ser denunciadas por crimes de homicídio; Prefeito e comandante dos Bombeiros também foram responsabilizados

Comentários e estudos aprofundados sobre a Lei nº 13.654/2018 - Tabelas

Crimes de trânsito. Condenação por dirigir embriagado. Absolvição pelo crime de direção sem habilitação. Colisão de fundamentos.

Decreto nº 4.011, de 13 de Novembro de 2001.

Troca de malas: saiba quais os direitos de quem viaja de avião

A advogada Ana Luiza Fernandes de Moura faz orientações para que as viagens dos sonhos, não se torne um pesadelo.

Acusado de arrastar e matar mulher em Ribeirão Preto é condenado

O réu foi condenado à pena de 24 (vinte e quatro) anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Seguradora deve pagar indenização a cliente que teve veículo roubado

A associação deverá desembolsar a quantia de R$ 130.252,08, a título de indenização securitária

Banco deve indenizar cliente por compras fraudulentas em cartão furtado

O cliente receberá R$ 2 mil, a título de danos morais

Mantida condenação por roubo em concessionária de serviços de saneamento

Pena de 12 anos e 10 meses de reclusão

Detento que se envolveu em ocorrência de trânsito tem benefícios suspensos

A decisão foi unanime.

Homem é condenado por maus-tratos contra cães em Peruíbe

16 cachorros eram mantidos em condições precárias.

Bancos são condenados em razão de transações fraudulentas através do Pix

Nos últimos dias, dois casos levados à Justiça foram decididos em favor dos clientes, condenando o banco a indenizar, inclusive por danos morais.

Existência de filho brasileiro justifica a não expulsão de estrangeiro, entende STJ

O entendimento do STJ é aplicado inclusive a situações em que o parto tenha ocorrido após a expedição do decreto expulsório.

Construtora indenizará mecânico obrigado a levantar blusa e barra da calça na saída do trabalho

O mecânico foi contratado para prestar serviços à Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda., obra da Petrobras. Informou na reclamação trabalhista que, diariamente, todos os trabalhadores, homens ou mulheres, tinham de levantar a blusa e a bainha da calça, retirar os calçados, abrir a bolsa e passar por apalpes na saída da empresa

Suspeita de consumo de sorvete destinado à venda não gera indenização a empregado

Segundo o desembargador convocado, relator, a decisão do TRT-SE, considerando que a conduta da empresa não gerou prejuízo de ordem material ou moral ao trabalhador